5 resultados

1. TRE2016-10-20citado por 1

   1769/12.5TBCTX.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I - A ausência de causa justificativa da deslocação patrimonial, pressuposto do enriquecimento

   • UNIÃO DE FACTO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • PRESSUPOSTOS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
2. TRG2016-05-02citado por 1

   2515/12.9TJVNF.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA

   1-A norma do art.º 1353º do Código Civil consagra o

   • DEMARCAÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
3. TRG2016-11-07

   72/15.3GAVFL.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REINCIDÊNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • PENA
4. TRG2016-06-02

   690/15.0T8VRL.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I- À luz do actual Código de Processo Civil, (nº 2, do

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • PRESSUPOSTOS
5. TRE2016-05-19

   57/16.2T8ORM.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O procedimento cautelar nominado de arresto depende, essencialmente, da verificação cumulativa

   • ARRESTO
   • PRESSUPOSTOS