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  1. TRG2016-06-02

    690/15.0T8VRL.G1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    I- À luz do actual Código de Processo Civil, (nº 2, do

    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • PRESSUPOSTOS

Fonte

  • Jurisprudência182
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE80
  • TRG58
  • TRC44
  • DR-I31
  • CAAD-T4
  • UE3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2016222

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • EQUIDADE8
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • DANOS FUTUROS5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • MEDIDA DA PENA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ALIMENTOS4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • QUALIFICAÇÃO3
  • CASO JULGADO3
  • PERÍCIA3
  • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL3
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
  • JUROS3
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3