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1. TRC2016-06-28citado por 4

   792/14.0TBLRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A impugnação pauliana requer a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: existência

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PRESSUPOSTOS
   • CRÉDITO
   • CONSTITUIÇÃO
   • VENCIMENTO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
2. TRE2016-10-20citado por 1

   1769/12.5TBCTX.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I - A ausência de causa justificativa da deslocação patrimonial, pressuposto do enriquecimento

   • UNIÃO DE FACTO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • PRESSUPOSTOS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
3. TRG2016-05-02citado por 1

   2515/12.9TJVNF.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA

   1-A norma do art.º 1353º do Código Civil consagra o

   • DEMARCAÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
4. TRG2016-09-22

   1252/16.0T8VNF-C.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) Tendo o apelante co-afiançado dois mútuos (no valor global de

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • FIADOR
   • ABUSO DE DIREITO
5. TRG2016-06-02

   690/15.0T8VRL.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I- À luz do actual Código de Processo Civil, (nº 2, do

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • PRESSUPOSTOS
6. TRE2016-05-19

   57/16.2T8ORM.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O procedimento cautelar nominado de arresto depende, essencialmente, da verificação cumulativa

   • ARRESTO
   • PRESSUPOSTOS