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1. TRC2016-06-28citado por 4

   792/14.0TBLRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A impugnação pauliana requer a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: existência

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PRESSUPOSTOS
   • CRÉDITO
   • CONSTITUIÇÃO
   • VENCIMENTO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
2. TRG2016-05-02citado por 1

   2515/12.9TJVNF.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA

   1-A norma do art.º 1353º do Código Civil consagra o

   • DEMARCAÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
3. TRG2016-11-07

   72/15.3GAVFL.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REINCIDÊNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • PENA
4. TRE2016-05-19

   57/16.2T8ORM.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O procedimento cautelar nominado de arresto depende, essencialmente, da verificação cumulativa

   • ARRESTO
   • PRESSUPOSTOS