Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2016-06-28citado por 4

    792/14.0TBLRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A impugnação pauliana requer a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: existência

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • PRESSUPOSTOS
    • CRÉDITO
    • CONSTITUIÇÃO
    • VENCIMENTO
    • LIVRANÇA EM BRANCO

Fonte

  • Jurisprudência117
  • Arbitragem (CAAD)51
  • Legislação (DR)50
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T50
  • DR-I50
  • TRE44
  • TRG38
  • TRC31
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • AT-IV3
  • CAAD-A1
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016227

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • competência do Tribunal Arbitral4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RESOLUÇÃO4
  • INCUMPRIMENTO3
  • IUC – Incidência subjetiva3
  • PRESUNÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • CASO JULGADO3
  • LEGITIMIDADE3
  • PRESCRIÇÃO3
  • PETIÇÃO INICIAL3
  • CADUCIDADE3
  • SOCIEDADE COMERCIAL2
  • DOLO2
  • RESCISÃO2
  • PEDIDO CÍVEL2
  • EXECUÇÃO2
  • CRIME DE BURLA2
  • PRAZO2
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA2