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3 resultados

  1. TRC2016-12-15

    1138/15.5T8CTB.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – O contrato de mediação de seguros é um contrato típico, encontrando

    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS
    • CESSAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA
    • PRESCRIÇÃO
    • CONTRATO DE AGÊNCIA
    • ANALOGIA
  2. TRE2016-03-09citado por 4

    166/14.2TTTMR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    i. Por força do estatuído no n.º 3 da cláusula 83

    • C.T.T
    • RETRIBUIÇÃO
    • COMISSÃO DE SERVIÇO
    • CESSAÇÃO
    • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
    • TRABALHO NOCTURNO
  3. TRC2016-04-26

    525/14.0TBMGR-A.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Nas relações imediatas, a prescrição da obrigação fundamental acarretará, em regra

    • LIVRANÇA
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • PRESCRIÇÃO
    • CONTRATO DE MÚTUO
    • ABUSO DE DIREITO
    • SUPRESSIO

Fonte

  • Jurisprudência148
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)8
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG56
  • TRE54
  • CAAD-T44
  • TRC37
  • DR-I8
  • UE2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016204

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO13
  • LIVRANÇA8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • RESOLUÇÃO6
  • AVAL6
  • PACTO DE PREENCHIMENTO5
  • LIVRANÇA EM BRANCO5
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL5
  • CESSAÇÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
  • MÚTUO4
  • NULIDADE4
  • DOCUMENTO PARTICULAR4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA3
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO3
  • PER3
  • RECURSO3
  • JUROS DE MORA3
  • INCUMPRIMENTO3
  • CONTRATO-PROMESSA3