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4 resultados

  1. TRE2016-12-15

    189/15.4T8PTM.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. A discordância da parte relativamente à decisão de facto proferida pelo

    • PERÍODO EXPERIMENTAL
  2. TRC2016-06-09

    291/15.2T8CBR.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – A formação do trabalhador só deve contar para a contagem do

    • PERÍODO EXPERIMENTAL
    • TEMPO DE FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
  3. TRC2016-04-07

    639/14.7T8LRA.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – O período esperimental nos contratos de trabalho corresponde à fase inicial

    • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • PERÍODO EXPERIMENTAL
    • FORMA DE DECLARAÇÃO DA CESSAÇÃO DO CONTRATO
    • ABUSO DE DIREITO
  4. TRG2016-02-04

    482/14..3TTBCL.G1

    Relator: SÉRGIO ALMEIDA

    O período experimental é uma fase inicial do contrato de trabalho e

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • PERÍODO EXPERIMENTAL
    • CONTAGEM DOS PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência103
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRE51
  • TRG32
  • TRC19
  • DR-I4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016107

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9
  • JUSTA CAUSA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR4
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • PERÍODO EXPERIMENTAL4
  • CADUCIDADE3
  • REVOGAÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CESSAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • RESOLUÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA2
  • JUROS DE MORA2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • EMPREGADOR2
  • DESPEDIMENTO2