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  1. TRG2016-12-07

    3727/13.3TBBCL-A.G1

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    1 – Tendo a apreciação da exceção da caducidade sido relegada para final

    • PERÍCIA
    • EXUMAÇÃO DE CADÁVER
    • ATO LÍCITO
  2. TRC2016-01-26

    160/13.0TBMDA-A.C1

    Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

    I – Tem-se entendido que qualquer das partes pode requerer que se

    • PERÍCIA
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
    • SEGUNDA PERÍCIA
    • PERITO ÚNICO

Fonte

  • Jurisprudência45
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T33
  • TRE17
  • TRC13
  • TRG11
  • DR-I8
  • PGR-CC4
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 201690

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL4
  • juros indemnizatórios3
  • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL E ORGÂNICA3
  • competência do tribunal arbitral3
  • SEGUNDA PERÍCIA2
  • PERÍCIA2
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO E DIREITO2
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
  • TAXA DE OCUPAÇÃO DO SUBSOLO2
  • ADVOGADO2
  • IVA2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • TRIBUNAL DO TRABALHO2
  • tempestividade do pedido2
  • SGPS2
  • renúncia à isenção2
  • PRESCRIÇÃO2
  • competência do Tribunal Arbitral2
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E BOA FÉ2
  • CRIME2
  • SIGILO PROFISSIONAL2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • artigo 24º-4, do RJAT1