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  1. TCAN2016-01-08só sumário

    00275/11.0BEMDL

    Relator: Joaquim Cruzeiro

    cuidados de saúde das pessoas integradas no Sistema Regional de Saúde dos Açores são assumidas por este “subsistema” de saúde, que responde pelos encargos da prestação de cuidados de saúde

    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE; SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE
    • PAGAMENTO DE CUIDADOS DE SAÚDE

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Legislação (DR)91
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I91
  • TRE83
  • TRG57
  • TRC56
  • CAAD-T20
  • TCAN8
  • UE6
  • PGR-CC5
  • AT-IV2
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016331

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • MEDIDA DA PENA5
  • ALIMENTOS5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • INCUMPRIMENTO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • DOLO4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
  • análises clínicas3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • DIVÓRCIO3
  • PAGAMENTO3
  • renúncia à isenção3