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2 resultados

  1. TRC2016-09-20

    6500/11.0TBLRA-K.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A declaração, pelo promitente vendedor, em contrato promessa de compra e

    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • DIREITO DE RETENÇÃO
    • CONTRATO PROMESSA
    • PROVA DOCUMENTAL
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • GRAVAÇÃO DA PROVA
  2. TRE2016-06-30

    189/14.1TBVNO-B.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    1. Uma sentença é nula, por falta de fundamentação de facto, quando

    • INSOLVÊNCIA
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • LISTA DE CREDORES
    • RETIFICAÇÃO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • NULIDADE DA SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência199
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • CAAD-T104
  • TRE84
  • TRG51
  • TRC46
  • TCAS11
  • TCAN6
  • DR-I3
  • CAAD-A2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2016308

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • ÓNUS DA PROVA11
  • presunções legais9
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO7
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
  • PROVA6
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação6
  • INSOLVÊNCIA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE6
  • I.R.C5
  • Presunções legais5
  • IUC - Incidência Subjetiva5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • NOÇÃO DE CUSTOS5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DOCUMENTO PARTICULAR4
  • dedutibilidade4
  • SGPS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • PRESSUPOSTOS4