4 resultados

1. TRC2016-05-10citado por 4

   2008/10.9TBACB.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   Tendo a decisão recorrida considerado o contrato promessa de compra e venda

   • LIMITES DA CONDENAÇÃO
   • DECLARAÇÃO
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • RESTITUIÇÃO DO SINAL
2. TRG2016-10-06citado por 2

   998/15.4TBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   Tendo sido deduzidos embargos à execução nos quais se suscitou a questão

   • CASO JULGADO
   • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • ACÇÃO DECLARATIVA
   • NULIDADE DO CONTRATO
3. TRE2016-02-11citado por 1

   607/14.9TTSTB.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) A expressão “ao abrigo do disposto na al. g) do artigo

   • JUSTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
   • NULIDADE DO CONTRATO
4. TRC2016-05-03

   36/12.9TBCTB.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - É nulo o contrato de arrendamento cujo local arrendado (para fins

   • NULIDADE DO CONTRATO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • FALTA
   • LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
   • DECLARAÇÃO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO