5 resultados

1. TRE2016-11-03citado por 1

   1070/13.7TBLGS.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – A nulidade de uma decisão judicial é um vício intrínseco da

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ALCOOLÉMIA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRC2016-05-10citado por 1

   330/13.1TBSCD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - São quids diversos e não devem, jurídico-processualmente, confundir-se, os

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • CONSUMIDOR
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • FORÇA MAIOR
3. TRE2016-11-30

   909/15.7T8PTM.E1

   Relator: SILVA RATO

   1. Assentando a causa de pedir formulada pela Seguradora na sua Petição

   • CAUSA DE PEDIR
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL
   • DIREITO DE REGRESSO
4. TRE2016-11-03

   526/14.9TBLLE.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

   I- É nula a sentença que condena os Réus no pagamento de

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • PRIVAÇÃO DE USO
5. TRE2016-05-24

   56/14.9 GGPTG.E1

   Relator: MARIA FILOMENA SOARES

   I - Enferma de nulidade a sentença que omite pronúncia sobre factos que

   • NULIDADE DA SENTENÇA