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1. TRG2016-10-27citado por 4

   1122/11.8TBBCL.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - O art. 291.º, nºs 1 e 2 do Código Civil

   • TERCEIROS
   • REGISTO
   • NULIDADE
   • ANULAÇÃO
2. TRG2016-05-25citado por 2

   860/13.5TJVNF.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

   • COOPERATIVA
   • ESTATUTOS
   • NULIDADE
3. TRG2016-11-03

   618/14.1T8VRL-F.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA

   I. No âmbito do incidente de destituição do Administrador de Insolvência previsto

   • INSOLVÊNCIA
   • NULIDADE
   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • DESTITUIÇÃO
4. TRE2016-07-07

   611/13.4TTFAR.E1

   Relator: CHAMBEL MOURISCO

   I. Em sede de instrução do processo disciplinar de natureza laboral é

   • NOTA DE CULPA
   • NULIDADE
   • SANÇÃO DISCIPLINAR
   • PERDA DE RETRIBUIÇÃO
   • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
   • DIRIGENTE SINDICAL
5. TRC2016-06-15

   2155/11.0TALRA.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   I - No que respeita à nulidade previsto no art. 363.º do

   • DEPOIMENTO NÃO AUDÍVEL
   • NULIDADE
   • EXAME CRÍTICO DA PROVA
   • VÍCIO DE INSUFICIÊNCIA
   • ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO DE CRIME