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  1. TRE2016-07-07

    611/13.4TTFAR.E1

    Relator: CHAMBEL MOURISCO

    I. Em sede de instrução do processo disciplinar de natureza laboral é

    • NOTA DE CULPA
    • NULIDADE
    • SANÇÃO DISCIPLINAR
    • PERDA DE RETRIBUIÇÃO
    • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
    • DIRIGENTE SINDICAL

Fonte

  • Jurisprudência11
  • Legislação (DR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE6
  • TRG4
  • DR-I4
  • PJ1
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 201616

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL2
  • TEORIA DA DIFERENÇA1
  • PERDA DE RETRIBUIÇÃO1
  • ASSÉDIO1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • PODER DISCIPLINAR1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO1
  • NOTA DE CULPA1
  • JUROS DE MORA1
  • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO1
  • SANÇÃO DISCIPLINAR1
  • NULIDADE DA SENTENÇA1
  • COACÇÃO1
  • DIREITO À GREVE1
  • CESSAÇÃO1
  • ADMISSIBILIDADE1
  • SEGURO AUTOMÓVEL1
  • DIRIGENTE SINDICAL1
  • EQUIDADE1
  • CARTA DE CONDUÇÃO1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO1