Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-05-25só sumário

    184/11.2TTBJA.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. A celebração de um contrato de trabalho temporário só é admitida

    • CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
    • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
    • ADMISSIBILIDADE
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência25
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • CAAD-T14
  • TRE11
  • TRC7
  • TRG7
  • DR-I4

Ano

  • ← todos
  • 201643

Descritor

  • ← todos
  • cumulação de pedidos2
  • IRC – Gastos2
  • fusão inversa2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • RECONHECIMENTO DE IDONEIDADE1
  • transmissão de acções1
  • EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA1
  • CONDIÇÕES GERAIS1
  • indemnização por prestação de garantia indevida1
  • RESIDÊNCIA1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA CONSUMADA1
  • distorsão da concorrência1
  • LIVRANÇA1
  • AVAL1
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • PRÁTICA DO MESMO CRIME1
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
  • TRABALHO NOCTURNO1
  • IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos1
  • CONHECIMENTO OFICIOSO1
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro1
  • PROIBIÇÃO DE CONTACTOS1