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1. TRG2016-04-04citado por 1

   1032/08.6TAVCT.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) A comprovação da negligência tem de fazer-se tanto no tipo

   • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO
   • ABSOLVIÇÃO
2. TRG2016-03-03citado por 1

   443/13.0TTVNF.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   1- A tentativa de conciliação na fase conciliatória do processo de acidentes

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRC2016-03-01citado por 1

   4992/13.1TBLRA.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – Pressupondo o conceito de “acidente” que o evento em causa tenha

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
   • ACIDENTE
   • CONCEITO JURÍDICO
   • CAUSAS
   • NEXO DE CAUSALIDADE
4. TRG2016-11-17

   300/14.2TTVCT.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- Nos acidentes de trabalho não basta que se verifique a inobservância

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
5. TRE2016-10-27

   336/14.3T2SNS.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   i. A responsabilidade agravada do empregador, prevista no artigo 18.º da

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • QUEDA EM ALTURA
6. TRE2016-10-13

   715/15.9T8EVR-B.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   i. Verificando-se quer na fase conciliatória quer na fase contenciosa do

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • PROVA PERICIAL