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  1. TRE2016-07-07citado por 1

    249/13.6TTTMR.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. Numa ação emergente de contrato de trabalho, em que vem reclamado

    • MATÉRIA DE FACTO
    • TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR
    • CLÁUSULA 74.ª
    • N.º 7
    • PRÉMIO TIR
  2. TRE2016-07-12

    541/15.5T8TMR.E1

    Relator: CHAMBEL MOURISCO

    1. A inversão do ónus da prova, tal como se encontra configurado

    • TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
    • PRÉMIO TIR
    • CLÁUSULA 74.ª
    • N.º 7

Fonte

  • Jurisprudência586
  • Arbitragem (CAAD)227
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG234
  • TRE216
  • CAAD-T216
  • TRC135
  • DR-I12
  • CAAD-A11
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016827

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • CASO JULGADO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
  • USUCAPIÃO9
  • CADUCIDADE9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • RESOLUÇÃO8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • PRAZO8
  • PRESUNÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • CONTRATO-PROMESSA8