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  1. TRG2016-01-28citado por 1

    213/14.8TBAVV.G1

    Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA

    1. Estatui o n.º 1 do art.º 1371.º do

    • MURO
    • PRESUNÇÃO
    • POSSE
  2. TRG2016-12-07

    1381/13.1TBGMR.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I-- Nas relações de vizinhança, o proprietário pode fazer, no seu prédio

    • ESCAVAÇÕES
    • MURO
    • DANO
  3. TRG2016-11-17

    63/09.3TBMNC.G1

    Relator: ISABEL ROCHA

    No art.º 1371.ºnº 2 do CC a necessidade simultânea, de

    • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
    • MURO

Fonte

  • Jurisprudência586
  • Arbitragem (CAAD)227
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG234
  • TRE216
  • CAAD-T216
  • TRC135
  • DR-I12
  • CAAD-A11
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016827

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • CASO JULGADO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
  • USUCAPIÃO9
  • CADUCIDADE9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • RESOLUÇÃO8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • PRAZO8
  • PRESUNÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • CONTRATO-PROMESSA8