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1. TRC2016-10-11

   1347/16.0T8ACB.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   Falecendo um dos cônjuges durante a pendência de uma insolvência requerida contra

   • INSOLVÊNCIA
   • CÔNJUGE
   • MORTE
   • COLIGAÇÃO
   • HERANÇA
2. TRG2016-06-02

   2997/15.7T8BRG.G1

   Relator: ISABEL SILVA

   a) Em acidente de viação mortal, a indemnização pela “perda do direito

   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
   • MORTE
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS