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3 resultados

  1. TRC2016-05-03citado por 1

    640/12.5TBMGR.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Uma vez que a promitente-compradora não reuniu as quantias para outorgar

    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
    • MORA
    • IMPOSSIBILIDADE OBJECTIVA
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2016-07-06

    209/14.0T8LRA.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- Do regime jurídico instituído pelo DL n.º 32/2003, de 17.02

    • COMPRA E VENDA
    • COOPERATIVA
    • MORA
    • JUROS COMERCIAIS
  3. TRC2016-05-03

    401/07.3TBSCD-C.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    1.No regime das cláusulas contratuais gerais, a comunicação delas à outra parte

    • CONTRATO DE MÚTUO
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • DEVER DE COMUNICAÇÃO
    • MORA
    • MODIFICAÇÃO DO CONTRATO
    • ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS

Fonte

  • Jurisprudência586
  • Arbitragem (CAAD)227
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG234
  • TRE216
  • CAAD-T216
  • TRC135
  • DR-I12
  • CAAD-A11
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016827

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • CASO JULGADO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
  • USUCAPIÃO9
  • CADUCIDADE9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • RESOLUÇÃO8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • PRAZO8
  • PRESUNÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • CONTRATO-PROMESSA8