2 resultados

1. TRG2016-11-30

   170/12.5TBALJ.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   1. Embora a mulher do réu não tenha sido interveniente no negócio

   • LEGITIMIDADE ACTIVA
   • LITISCONSÓRCIO
   • SIMULAÇÃO
2. TRC2016-01-12

   37/09.4TBSRT-D.C2

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I - Dizendo respeito a uma pluralidade de partes principais que se unam

   • LITISCONSÓRCIO
   • JULGAMENTO IMPLÍCITO
   • PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
   • CASO JULGADO FORMAL