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Nada encontrado para “ATIVIDADE PERIGOSA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência145
    • Legislação (DR)66
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Direito da UE6
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE68
    • DR-I66
    • TRG42
    • TRC35
    • CAAD-T8
    • UE6
    • AT-IV3
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2016230

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • INSOLVÊNCIA4
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
    • MEDIDA DA PENA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • CONSUMAÇÃO3
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR3
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES3
    • Taxas3
    • CONTRAORDENAÇÃO3
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • NULIDADE3
    • fusão inversa2
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • DOLO2