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2 resultados

  1. TRG2016-11-30

    170/12.5TBALJ.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    1. Embora a mulher do réu não tenha sido interveniente no negócio

    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • LITISCONSÓRCIO
    • SIMULAÇÃO
  2. TRE2016-02-04

    1686/10.3TBLLE.E2

    Relator: MANUEL BARGADO

    1. Sempre que os comproprietários nada tenham convencionado, como normalmente sucede, sobre

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • DENÚNCIA DE CONTRATO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência907
  • Arbitragem (CAAD)291
  • Legislação (DR)35
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE353
  • TRG305
  • CAAD-T285
  • TRC220
  • DR-I35
  • TCAS19
  • TCAN10
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • UE4
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20161246

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA26
  • NULIDADE20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • EXECUÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • juros indemnizatórios12
  • PRAZO12
  • IRC - Tributações autónomas12
  • PER12
  • MEDIDA DA PENA11
  • CONTRATO-PROMESSA11
  • REVOGAÇÃO11
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • presunções legais10
  • REQUISITOS10