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3 resultados

  1. TRG2016-11-30

    170/12.5TBALJ.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    1. Embora a mulher do réu não tenha sido interveniente no negócio

    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • LITISCONSÓRCIO
    • SIMULAÇÃO
  2. TRC2016-11-22

    3956/16.8T8CBR.C1

    Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

    I – Nos termos do artigo 577º, n.º 1 do CC o

    • CESSÃO DE CRÉDITOS
    • EFEITOS
    • EXECUÇÃO
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
  3. TRE2016-02-04

    1686/10.3TBLLE.E2

    Relator: MANUEL BARGADO

    1. Sempre que os comproprietários nada tenham convencionado, como normalmente sucede, sobre

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • DENÚNCIA DE CONTRATO
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1330
  • Arbitragem (CAAD)496
  • Legislação (DR)90
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRE556
  • CAAD-T486
  • TRG393
  • TRC317
  • DR-I90
  • TCAN34
  • TCAS29
  • AT-IV19
  • UE17
  • PGR-CC11
  • CAAD-A10
  • PJ5
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20161968

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA41
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • EXECUÇÃO24
  • NULIDADE24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IS – Verba 28.1 da TGIS23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • ÓNUS DA PROVA21
  • MEDIDA DA PENA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • PRAZO18
  • CASO JULGADO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • PER17
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • PRESCRIÇÃO16
  • retroatividade da lei fiscal16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • RETRIBUIÇÃO15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • RESOLUÇÃO13