4 resultados

1. TRC2016-11-15citado por 2

   2355/11.2TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ACÇÕES
   • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
   • COMPRA E VENDA
   • PRESCRIÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRE2016-07-05

   70/13.1GESLV.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - A limitação do recurso, tal como previsto no artigo 403.º

   • DEMANDANTE CIVIL
   • LEGITIMIDADE
3. TRE2016-05-05

   603/13.3TBVRS-C.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Estando a sociedade ora recorrente devidamente representada em contrato de mútuo

   • RELAÇÃO CAMBIÁRIA
   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • REDUÇÃO DA PENHORA
4. TRC2016-04-20

   170/13.8PTCBR.C1

   Relator: ABÍLIO RAMALHO

   I - Por efeito da expressa revogação pelo art. 4.º da Lei

   • RECURSO PENAL
   • INTERPOSIÇÃO POR ANEXO A MENSAGEM DE CORREIO ELETRÓNICO
   • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
   • LEGITIMIDADE