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1. TRC2016-11-15citado por 2

   2355/11.2TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ACÇÕES
   • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
   • COMPRA E VENDA
   • PRESCRIÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRC2016-04-20

   170/13.8PTCBR.C1

   Relator: ABÍLIO RAMALHO

   I - Por efeito da expressa revogação pelo art. 4.º da Lei

   • RECURSO PENAL
   • INTERPOSIÇÃO POR ANEXO A MENSAGEM DE CORREIO ELETRÓNICO
   • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
   • LEGITIMIDADE
3. TRG2016-01-28

   54/14.2TBPCR-B.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Na ação executiva a questão da legitimidade resolve-se no confronto

   • EXECUÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • CONDOMÍNIO
   • CHEQUE