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1 resultado

CAAD-T2016-01-05
269/2015-T
IRC; Benefícios fiscais; SGPS.

Fonte

Jurisprudência293
Arbitragem (CAAD)132
Legislação (DR)44
Pareceres (PGR)5
Direito da UE4
Provedor de Justiça1
Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

CAAD-T132
TRE125
TRG87
TRC72
DR-I44
TCAN7
PGR-CC5
UE4
TCAS2
PJ1
AT-IV1

Ano

← todos
2016480

Descritor

← todos
INDEMNIZAÇÃO17
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
ACIDENTE DE VIAÇÃO14
IRC - Tributações autónomas12
INSOLVÊNCIA8
dedutibilidade8
MEDIDA DA PENA7
NULIDADE7
DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
NEXO DE CAUSALIDADE7
pagamento especial por conta (PEC)6
CASO JULGADO6
EXECUÇÃO5
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
IS – Verba 28.1 da TGIS5
USUCAPIÃO5
ACIDENTE DE TRABALHO5
INSOLVÊNCIA CULPOSA5
NE BIS IN IDEM5
CONTRATO DE SEGURO5
NULIDADE DA SENTENÇA5
EMPREITADA4
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
RECURSO4
PRAZO4