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Nada encontrado para “CONTIGUIDADE”.

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  • Contiguidade1
  • Continuidade4
  • Antiguidade49
  • Antiguidade4
  • Concurso. antiguidade1
  • contagem da antiguidade1

    Fonte

    • Jurisprudência92
    • Legislação (DR)29
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG43
    • DR-I29
    • TRE29
    • TRC18
    • CAAD-T8
    • PGR-CC2
    • UE2
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2016133

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • EXPROPRIAÇÃO5
    • CASO JULGADO5
    • USUCAPIÃO4
    • PRESUNÇÃO4
    • POSSE3
    • PETIÇÃO INICIAL3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • MEDIDA DA PENA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • COMPROPRIEDADE3
    • PROVA3
    • LEGITIMIDADE3
    • PRIVAÇÃO DE USO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • MURO2
    • INCUMPRIMENTO2
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO2
    • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL2
    • ÁGUAS2
    • CONTRATO-PROMESSA2
    • RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL2