Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-01-14

    31/14.3T8VPC.G1

    Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER

    A acção declarativa comum, e não o processo de inventário, é o

    • ACÇÃO DECLARATIVA
    • INVENTÁRIO
    • INOFICIOSIDADE
    • LIBERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência16
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRE9
  • CAAD-T5
  • DR-I5
  • TRG4
  • TRC3

Ano

  • ← todos
  • 201626

Descritor

  • ← todos
  • Preços de transferência1
  • APENSAÇÃO1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS1
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA1
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS1
  • IVA – Transmissão intracomunitária de bens1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
  • IRC - Princípio da especialização dos exercícios1
  • TRIBUNAL COMPETENTE1
  • DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE1
  • IVA – Empreendimentos turísticos1
  • ELEMENTO SUBJECTIVO1
  • MEDIDA DA PENA1
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES1
  • COMPETÊNCIA MATERIAL1
  • INSOLVÊNCIA1
  • EXECUÇÃO1
  • COMPETÊNCIA1
  • PETIÇÃO INICIAL1
  • PRAZO1
  • MODO DE VIDA1
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1