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  1. TRG2016-01-14

    31/14.3T8VPC.G1

    Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER

    A acção declarativa comum, e não o processo de inventário, é o

    • ACÇÃO DECLARATIVA
    • INVENTÁRIO
    • INOFICIOSIDADE
    • LIBERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência456
  • Arbitragem (CAAD)87
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE225
  • TRC116
  • TRG108
  • CAAD-T86
  • DR-I5
  • TCAN5
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • PJ1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2016552

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • MEDIDA DA PENA16
  • retroatividade da lei fiscal13
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • inconstitucionalidade do art10
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • CASO JULGADO9
  • PRAZO9
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • LEGITIMIDADE8
  • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • NULIDADE7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • DIFAMAÇÃO7
  • CASO JULGADO FORMAL6