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  1. TRG2016-01-14

    31/14.3T8VPC.G1

    Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER

    autor, único herdeiro legitimário do de cujus, pedir a redução/revogação de liberalidades por inoficiosidade

    • ACÇÃO DECLARATIVA
    • INVENTÁRIO
    • INOFICIOSIDADE
    • LIBERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência58
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Legislação (DR)11
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG23
  • TRE18
  • CAAD-T17
  • TRC16
  • DR-I11
  • PGR-CC4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201690

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO7
  • DOAÇÃO5
  • JUROS DE MORA4
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • REQUISITOS3
  • INSOLVÊNCIA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • RESOLUÇÃO3
  • INVENTÁRIO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • EXECUÇÃO2
  • PRAZO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • ACÇÃO EXECUTIVA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • SIMULAÇÃO2
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
  • PRESSUPOSTOS2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • PROVA2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • SUBSÍDIO DE NATAL2
  • CONSUMIDOR2
  • NEGLIGÊNCIA2