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  1. TRG2016-01-14

    31/14.3T8VPC.G1

    Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER

    único herdeiro legitimário do de cujus, pedir a redução/revogação de liberalidades por inoficiosidade

    • ACÇÃO DECLARATIVA
    • INVENTÁRIO
    • INOFICIOSIDADE
    • LIBERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3

Tribunal

  • TRC2
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 20163

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO2
  • INOFICIOSIDADE1
  • DESPACHO DETERMINATIVO DA PARTILHA1
  • ARTICULADO SUPERVENIENTE1
  • COLAÇÃO1
  • LEGÍTIMA1
  • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR1
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO1
  • DENÚNCIA PELO SENHORIO1
  • LIBERALIDADE1
  • DOAÇÃO1
  • PASSIVO1
  • ACÇÃO DECLARATIVA1
  • RECURSO1