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  1. TRG2016-12-07citado por 1

    2627/13.1TBGMR.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Existe contradição entre a alegação de que, por acordo dos intervenientes

    • CAUSA DE PEDIR
    • CONTRADIÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE
  2. TRC2016-09-27

    25/14.9T8CNT.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Cumulam causas de pedir incompatíveis, com a consequente ineptidão da petição

    • CAUSA DE PEDIR
    • CUMULAÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM

Fonte

  • Jurisprudência656
  • Arbitragem (CAAD)400
  • Legislação (DR)65
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T394
  • TRE243
  • TRG228
  • TRC164
  • DR-I65
  • AT-IV19
  • TCAN15
  • UE13
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • TCAS5
  • PJ2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20161162

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IS – Verba 28.1 da TGIS21
  • CASO JULGADO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • IS - Verba 28.1 da TGIS14
  • IRC - Tributações autónomas13
  • PRESCRIÇÃO13
  • propriedade vertical13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • USUCAPIÃO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • EXECUÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • dedutibilidade11
  • juros indemnizatórios10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • IS – Verba 28 da TGIS10
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • NULIDADE9