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  1. TRG2016-12-07citado por 1

    2627/13.1TBGMR.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Existe contradição entre a alegação de que, por acordo dos intervenientes

    • CAUSA DE PEDIR
    • CONTRADIÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência171
  • Legislação (DR)38
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG66
  • TRE65
  • DR-I38
  • TRC35
  • CAAD-T8
  • UE4
  • TCAN4
  • PJ2
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016225

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • DANOS FUTUROS6
  • EQUIDADE5
  • PROVA PERICIAL5
  • JUNTA MÉDICA5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE4
  • PRESCRIÇÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • CASO JULGADO4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL3
  • PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE3
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL3
  • REPARAÇÃO3