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  1. TRG2016-12-07citado por 1

    2627/13.1TBGMR.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Existe contradição entre a alegação de que, por acordo dos intervenientes

    • CAUSA DE PEDIR
    • CONTRADIÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE
  2. TRC2016-09-27

    25/14.9T8CNT.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Cumulam causas de pedir incompatíveis, com a consequente ineptidão da petição

    • CAUSA DE PEDIR
    • CUMULAÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM

Fonte

  • Jurisprudência267
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE102
  • TRG96
  • TRC69
  • DR-I39
  • CAAD-T15
  • PGR-CC3
  • UE2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016327

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ALIMENTOS8
  • EQUIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DANOS FUTUROS6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • JUNTA MÉDICA4
  • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • JUSTA CAUSA4
  • PROVA PERICIAL4
  • JUROS DE MORA4
  • ABUSO DE DIREITO4