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2 resultados

  1. TRE2016-11-17citado por 7

    575/15.0TBPTM.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1. Tendo-se alegado na petição inicial que o contrato de arrendamento

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCOMPATIBILIDADE
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-07citado por 1

    2627/13.1TBGMR.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Existe contradição entre a alegação de que, por acordo dos intervenientes

    • CAUSA DE PEDIR
    • CONTRADIÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência907
  • Arbitragem (CAAD)291
  • Legislação (DR)35
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE353
  • TRG305
  • CAAD-T285
  • TRC220
  • DR-I35
  • TCAS19
  • TCAN10
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • UE4
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20161246

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA26
  • NULIDADE20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • EXECUÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • juros indemnizatórios12
  • PRAZO12
  • IRC - Tributações autónomas12
  • PER12
  • MEDIDA DA PENA11
  • CONTRATO-PROMESSA11
  • REVOGAÇÃO11
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • presunções legais10
  • REQUISITOS10