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3 resultados

  1. TRE2016-11-17citado por 7

    575/15.0TBPTM.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1. Tendo-se alegado na petição inicial que o contrato de arrendamento

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCOMPATIBILIDADE
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-07citado por 1

    2627/13.1TBGMR.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Existe contradição entre a alegação de que, por acordo dos intervenientes

    • CAUSA DE PEDIR
    • CONTRADIÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE
  3. TRC2016-09-27

    25/14.9T8CNT.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Cumulam causas de pedir incompatíveis, com a consequente ineptidão da petição

    • CAUSA DE PEDIR
    • CUMULAÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM

Fonte

  • Jurisprudência2256
  • Arbitragem (CAAD)767
  • Legislação (DR)85
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE851
  • CAAD-T750
  • TRG580
  • TRC502
  • TCAN207
  • TCAS114
  • DR-I85
  • UE18
  • CAAD-A17
  • PGR-CC11
  • AT-IV7
  • CCA2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20163146

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA84
  • ÓNUS DA PROVA60
  • INDEMNIZAÇÃO60
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • PRAZO37
  • NULIDADE37
  • EXECUÇÃO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • IS – Verba 28.1 da TGIS33
  • PRESCRIÇÃO32
  • CASO JULGADO32
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CONTRA-ORDENAÇÃO23
  • PER22
  • NEXO DE CAUSALIDADE22
  • MEDIDA DA PENA22
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA21
  • NOTIFICAÇÃO21
  • CADUCIDADE21
  • IUC – Incidência subjetiva21