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2 resultados

  1. TRE2016-11-17citado por 7

    575/15.0TBPTM.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1. Tendo-se alegado na petição inicial que o contrato de arrendamento

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCOMPATIBILIDADE
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-07citado por 1

    2627/13.1TBGMR.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Existe contradição entre a alegação de que, por acordo dos intervenientes

    • CAUSA DE PEDIR
    • CONTRADIÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1930
  • Arbitragem (CAAD)599
  • Legislação (DR)68
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE12
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRE747
  • CAAD-T588
  • TRG567
  • TRC445
  • TCAN109
  • DR-I68
  • TCAS62
  • AT-IV17
  • PGR-CC13
  • UE12
  • CAAD-A11
  • PJ6

Ano

  • ← todos
  • 20162645

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA74
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO51
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ÓNUS DA PROVA41
  • NULIDADE39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO32
  • PRAZO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • PRESCRIÇÃO27
  • CASO JULGADO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • CONTRA-ORDENAÇÃO25
  • EXECUÇÃO24
  • IS – Verba 28.1 da TGIS23
  • MEDIDA DA PENA22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • PER21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • RECURSO21
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • FUNDAMENTAÇÃO19