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2 resultados

  1. TRE2016-11-17citado por 7

    575/15.0TBPTM.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1. Tendo-se alegado na petição inicial que o contrato de arrendamento

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCOMPATIBILIDADE
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-07citado por 1

    2627/13.1TBGMR.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Existe contradição entre a alegação de que, por acordo dos intervenientes

    • CAUSA DE PEDIR
    • CONTRADIÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência915
  • Arbitragem (CAAD)395
  • Legislação (DR)80
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • CAAD-T385
  • TRE375
  • TRG297
  • TRC230
  • DR-I80
  • PGR-CC13
  • CAAD-A10
  • TCAS10
  • AT-IV5
  • UE4
  • TCAN3
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20161415

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA41
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • EXECUÇÃO21
  • PRAZO19
  • NULIDADE18
  • PER17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • PRESCRIÇÃO15
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • retroatividade da lei fiscal13
  • MEDIDA DA PENA13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • juros indemnizatórios12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RECURSO11
  • IRC - Tributações autónomas11
  • PROVA10