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2 resultados

  1. TRE2016-11-17citado por 7

    575/15.0TBPTM.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1. Tendo-se alegado na petição inicial que o contrato de arrendamento

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCOMPATIBILIDADE
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-07citado por 1

    2627/13.1TBGMR.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Existe contradição entre a alegação de que, por acordo dos intervenientes

    • CAUSA DE PEDIR
    • CONTRADIÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência892
  • Arbitragem (CAAD)105
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE459
  • TRC218
  • TRG212
  • CAAD-T103
  • DR-I19
  • PGR-CC5
  • UE3
  • TCAN2
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20161024

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
  • MEDIDA DA PENA20
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • NULIDADE18
  • INSOLVÊNCIA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • CASO JULGADO14
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • PRAZO13
  • REVOGAÇÃO12
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • DOLO11
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • INJUNÇÃO10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL9
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA9