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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência441
  • Legislação (DR)99
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE184
  • TRG133
  • TRC119
  • DR-I99
  • CAAD-T25
  • UE9
  • PGR-CC7
  • CAAD-A5
  • TCAS4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016586

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • SEGURO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • CONSUMIDOR7
  • EMPREITADA7
  • ALIMENTOS7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • EQUIDADE6
  • NULIDADE6
  • DOLO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • DANOS FUTUROS5