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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência244
  • Arbitragem (CAAD)151
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T151
  • TRE89
  • TRG81
  • TRC70
  • DR-I38
  • UE4
  • PGR-CC4
  • TCAS2
  • TCAN2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016443

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • INSOLVÊNCIA11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • EQUIDADE9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • DANOS FUTUROS6
  • IS - Verba 28.1 da TGIS5
  • PROVA5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • inconstitucionalidade do art5
  • retroatividade da lei fiscal5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • terrenos para construção5
  • PER5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • ALIMENTOS5
  • CRIME CONTINUADO5
  • IRC - Tributações autónomas4