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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência614
  • Arbitragem (CAAD)437
  • Legislação (DR)105
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T437
  • TRE202
  • TRG166
  • TRC146
  • DR-I105
  • TCAN59
  • TCAS41
  • AT-IV16
  • UE10
  • PGR-CC7
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20161191

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • IS – Verba 28.1 da TGIS20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • IRC - Tributações autónomas16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • ALIMENTOS14
  • IMI14
  • IS - Verba 28.1 da TGIS13
  • PER13
  • dedutibilidade12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • juros indemnizatórios12
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • Terrenos para construção10
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL10
  • NULIDADE10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • retroatividade da lei fiscal10
  • DANO BIOLÓGICO10