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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência426
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE206
  • TRG127
  • TRC93
  • DR-I30
  • CAAD-T19
  • CAAD-A5
  • UE4
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016490

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • RETRIBUIÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • CRÉDITO LABORAL9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • JUROS DE MORA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • MEDIDA DA PENA7
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • NULIDADE7
  • SUBSÍDIO DE NATAL6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL6
  • JUSTA CAUSA6
  • EQUIDADE6