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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência522
  • Arbitragem (CAAD)148
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE222
  • TRG160
  • CAAD-T140
  • TRC132
  • DR-I37
  • CAAD-A8
  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • UE3
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016719

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA33
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • PER18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • JUROS DE MORA15
  • EXECUÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • RETRIBUIÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO10
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS9
  • NULIDADE9
  • INCUMPRIMENTO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9
  • RESOLUÇÃO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • PRAZO9
  • PAGAMENTO9
  • PRESCRIÇÃO9