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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    activo do lesado ou da sua vida e, só por si, uma perda da capacidade de ganho ou se traduz, apenas, numa afectação da sua potencialidade física, psíquica ou intelectual

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência105
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Legislação (DR)28
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T70
  • TRE46
  • TRG34
  • DR-I28
  • TRC23
  • UE3
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016207

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • EQUIDADE5
  • dedutibilidade5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DANOS FUTUROS4
  • SGPS3
  • PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE3
  • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL3
  • dedutibilidade de custos3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • IRS – Mais-valias3
  • IRC – Tributações autónomas3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • IRC – Gastos3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • art2
  • DEVER DE INFORMAR2
  • 52
  • LESÃO2
  • PERDA DE VEÍCULO2