Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1851
  • Arbitragem (CAAD)583
  • Legislação (DR)293
  • Direito da UE28
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRE752
  • CAAD-T571
  • TRG529
  • TRC475
  • DR-I293
  • TCAN49
  • TCAS43
  • UE28
  • AT-IV24
  • PGR-CC13
  • CAAD-A12
  • PJ7
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20162799

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA80
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • ACIDENTE DE TRABALHO53
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO45
  • PRAZO38
  • NULIDADE37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • CASO JULGADO33
  • EXECUÇÃO33
  • PER30
  • IS – Verba 28.1 da TGIS27
  • ÓNUS DA PROVA27
  • PRESCRIÇÃO26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • MEDIDA DA PENA22
  • CONTRA-ORDENAÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • LEGITIMIDADE21
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • NOTIFICAÇÃO20
  • RECURSO19