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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência94
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG44
  • TRE28
  • TRC22
  • DR-I3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201698

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • EQUIDADE4
  • DANOS FUTUROS4
  • ALIMENTOS4
  • REPARAÇÃO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • JUROS2
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • PERDA DE VEÍCULO2
  • SEGURO2
  • PRESSUPOSTOS2
  • REGIME2
  • DANOS MORAIS2
  • REGULAMENTO COMUNITÁRIO2