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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência198
  • Legislação (DR)37
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE68
  • TRG68
  • TRC62
  • DR-I37
  • CAAD-T11
  • UE3
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016253

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • INSOLVÊNCIA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ALIMENTOS8
  • EQUIDADE8
  • MEDIDA DA PENA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • DIVÓRCIO4
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • DANOS FUTUROS4
  • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO4
  • CUMULAÇÃO3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PRESSUPOSTOS3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • JUROS3
  • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL3
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3