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  1. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência275
  • Legislação (DR)42
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE116
  • TRG87
  • TRC67
  • DR-I42
  • CAAD-T7
  • TCAN4
  • UE4
  • PGR-CC3
  • PJ2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016333

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO53
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE8
  • ALIMENTOS8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • EQUIDADE7
  • INSOLVÊNCIA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • DANOS FUTUROS5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • JUNTA MÉDICA5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
  • JUROS DE MORA5
  • CONSTITUCIONALIDADE4
  • MEDIDA DA PENA4